Direito Tributário
O escritório atua na área do Direito Tributário, tanto na parte contenciosa, quanto consultiva, com foque nas matérias relativas aos impostos federais, estaduais e municipais, através de defesas administrativas e judiciais, com destaque em defesa de processos de execução fiscal e, ainda, com aplicação de teses que visam à redução da carga tributária suportada pelos clientes.
Nosso trabalho é garantir o devido processo legal, fazer a defesa necessária, levantando documentos e provas e, garantir, no caso de uma eventual condenação ou execução, que o patrimônio dos sócios da empresa seja preservado.
- Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre temas da área
- Defesa em cobranças e execuções fiscais
- Diminuição da carga tributária
- Planejamento tributário
- Formulação de consultas tributárias juntos aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal
- Recuperação de crédito fiscal
- Reengenharia tributária
- Mandados de segurança
- Compensação de tributos na via administrativa e judicial
- Ações de repetição de Indébito
- Acompanhamento de projetos de lei
- Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte das autoridades fazendárias;